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Termos de uso

Termos de uso

Última atualização: 19/08/2026

1. Quem somos

O AWÃ TECH é uma plataforma sediada no Brasil ("nós", "nosso"). Ao criar uma conta ou assinar, você ("usuário") celebra um contrato conosco nos termos deste documento. Se não concordar, não use a plataforma.

2. Serviço

O AWÃ TECH é uma plataforma educacional dedicada ao ensino da língua Patxôhã (povo Pataxó) e das culturas indígenas brasileiras, oferecendo dicionário, trilhas, vídeos, músicas, jogos e um assistente de IA (Professor Akuã). Você declara ter capacidade legal para contratar ou, se menor, agir com autorização de responsável.

3. Planos e cobrança

A cobrança, faturamento, impostos e emissão de recibos são processados por Paddle.com Market Limited, nosso Merchant of Record. Ao comprar, você também aceita os Termos do Comprador da Paddle, que regulam pagamento, cobrança, tributos, cancelamentos e reembolsos.

4. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar a qualquer momento em Minha conta → Gerenciar assinatura. O acesso Premium permanece disponível até o fim do período já pago. Reembolsos seguem nossa Política de Reembolso (garantia de 14 dias).

5. Conta e segurança

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta. Deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.

6. Uso aceitável

Você concorda em não:

7. Propriedade intelectual

A plataforma AWÃ TECH — software, design, marca, logotipos, textos, áudios, vídeos e demais materiais produzidos por nós ou nossos licenciadores — é protegida por direitos autorais e demais leis aplicáveis, e permanece de nossa titularidade. Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível de uso, apenas conforme o plano contratado. Conteúdos originários da tradição oral e cultural do povo Pataxó pertencem coletivamente à comunidade Pataxó e são disponibilizados aqui para fins educacionais.

8. Garantias e limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra" (as-is), sem garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Na máxima extensão permitida por lei, afastamos garantias implícitas de adequação a finalidade específica. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou perda de oportunidade. Nossa responsabilidade agregada por qualquer reivindicação relacionada ao serviço fica limitada ao total pago por você nos 12 meses anteriores ao evento que gerou a reivindicação. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser excluídas por lei (por exemplo, dolo, morte ou dano pessoal).

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso, com ou sem aviso prévio, em caso de: (a) violação destes Termos ou da Política de Uso Aceitável; (b) inadimplência ou estorno de pagamento; (c) risco de fraude, abuso ou segurança; ou (d) exigência legal. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Após o encerramento, seus dados podem ser retidos pelo período legalmente exigido e depois excluídos ou anonimizados.

10. Conteúdo de IA (Professor Akuã)

As respostas do assistente de IA são geradas automaticamente e podem conter imprecisões. Não substituem aconselhamento profissional. Você é responsável pelos prompts enviados e pelo uso que faz das respostas, e deve ter direitos sobre qualquer conteúdo que enviar.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou dentro da plataforma. O uso continuado após a data de vigência implica aceitação.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias.

13. Contato

Dúvidas: awa-tech.store@hotmail.com.